1. Quem trata seus dados
A MB Code Academy é a controladora dos dados pessoais tratados na plataforma. Para qualquer assunto relacionado a dados pessoais, incluindo o exercício dos seus direitos, o canal é mbcodeacademy@mateusbarbosadev.com.br.
2. Dados que coletamos
Você informa
- No cadastro: nome, sobrenome, e-mail e senha (armazenada apenas como hash, nunca em texto legível).
- Durante as aulas: telefone, data de nascimento e observações pedagógicas, quando necessários para o acompanhamento — o preenchimento é opcional.
- Ao entrar em contato: o conteúdo da sua mensagem.
Geramos com o uso
- Cursos em que você está matriculado, aulas agendadas, presença e percentual de conclusão.
- Registros técnicos de funcionamento e segurança (data e hora de acessos, erros da aplicação).
Não coletamos dados sensíveis (saúde, biometria, convicções) e não usamos seus dados para publicidade de terceiros.
3. Para que usamos e com qual base legal
- Criar e manter sua conta, agendar e registrar as aulas — execução do contrato (art. 7º, V).
- Enviar o código de recuperação de senha e avisos sobre suas aulas — execução do contrato (art. 7º, V).
- Manter a segurança da plataforma e investigar uso indevido — legítimo interesse (art. 7º, IX).
- Cumprir obrigações legais quando aplicável — art. 7º, II.
4. Com quem compartilhamos
Não vendemos dados pessoais. Compartilhamos apenas o necessário com fornecedores que sustentam o serviço:
- Hospedagem e banco de dados: Hostinger, onde a aplicação e os dados ficam armazenados.
- Envio de e-mails transacionais: serviço de e-mail do provedor de hospedagem.
- Autoridades públicas: apenas mediante obrigação legal ou ordem judicial.
5. Cookies e sessão
Usamos um único cookie de sessão, essencial para manter você autenticado enquanto navega na área logada. Ele não rastreia sua navegação em outros sites. Não usamos cookies de publicidade nem de análise de comportamento.
6. Por quanto tempo guardamos
- Dados de conta e histórico de aulas: enquanto sua conta existir e pelo prazo necessário para cumprir obrigações legais.
- Códigos de recuperação de senha: expiram em minutos e são invalidados após o uso.
- Registros técnicos: por período curto, para diagnóstico e segurança.
Encerrada a conta, os dados são excluídos ou anonimizados, salvo o que a lei exigir manter.
7. Como protegemos
- Senhas guardadas com hash Argon2id — nem nós conseguimos lê-las.
- Conexão criptografada (HTTPS) em todo o site.
- Acesso aos dados restrito por perfil: cada professor vê apenas os alunos e as aulas que são dele.
- Consultas ao banco com prepared statements e validação de entrada.
8. Seus direitos
A LGPD (art. 18) garante que você pode solicitar, a qualquer momento: confirmação de que tratamos seus dados; acesso aos dados; correção de dados incompletos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários; portabilidade; informação sobre compartilhamentos; e revogação de consentimento.
Basta escrever para mbcodeacademy@mateusbarbosadev.com.br. Respondemos no prazo legal. Você também pode reclamar à ANPD.
9. Menores de idade
Alunos menores de 18 anos devem ter o cadastro feito ou autorizado por um responsável legal, que pode exercer os direitos previstos nesta política em nome do menor. Tratamos esses dados apenas no interesse do aluno, para viabilizar as aulas.
10. Alterações desta política
Se esta política mudar, a data no topo é atualizada e, em caso de mudança relevante, avisamos por e-mail os alunos ativos.